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O que tratamos, e por quê
Leitura do site
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Quando você nos escreve, recebemos o que você digitou — tipicamente nome, e-mail e a mensagem. Usamos para responder você e, quando for o caso, apurar a pauta que você enviou. Base legal: seu consentimento ao enviar, e o legítimo interesse jornalístico na apuração.
Comentários
Ao comentar, ficam registrados o nome e o e-mail que você informar, o conteúdo do comentário e o endereço IP de onde ele partiu — este último para conter abuso. Comentários e seus metadados podem ficar publicados por tempo indeterminado, para que a conversa permaneça legível junto da matéria.
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Decisões salvas e tema escolhido
Quando você salva uma ficha no Banco de Decisões ou escolhe o tema claro/escuro, essa informação fica apenas no seu aparelho, no armazenamento local do navegador. Ela não é enviada ao servidor, não fica associada a você e desaparece se você limpar os dados do navegador.
Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para fins publicitários de terceiros. Há duas exceções inerentes ao funcionamento do site:
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Também atendemos a requisições de autoridades quando houver obrigação legal, judicial ou regulatória.
Por quanto tempo guardamos
- Mensagens do formulário de contato: enquanto durar o atendimento e, depois, pelo prazo necessário à defesa de eventual questionamento.
- Comentários: por tempo indeterminado, enquanto a matéria estiver publicada.
- Registros técnicos do servidor: descartados automaticamente em ciclo curto.
- Preferências no seu navegador: até você apagá-las.
Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção do que estiver incompleto ou errado; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou excessivo; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um deles, escreva para o contato indicado no início deste documento. Respondemos no menor prazo possível.
Jornalismo e limites do pedido de exclusão
O Legalista é um veículo jornalístico. A LGPD não se aplica ao tratamento de dados feito para fins exclusivamente jornalísticos (art. 4º, II, “a”). Na prática: um pedido de exclusão alcança os dados que você nos deu — sua mensagem, seu comentário, seu cadastro —, mas não é, por si só, fundamento para apagar o conteúdo de uma matéria em que seu nome apareça.
Isso não significa que não ouvimos ninguém. Se uma matéria contiver erro, imprecisão ou informação desatualizada sobre você, peça uma correção: analisamos, corrigimos o que estiver errado e registramos a correção de forma transparente.
Segurança
O site é servido sempre por conexão criptografada (HTTPS). O acesso administrativo é restrito, e os dados ficam em servidor com firewall, monitoramento e cópias de segurança diárias. Nenhum sistema é inviolável; se ocorrer incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD na forma da lei.
Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de 16 anos e não coletamos dados dessa faixa etária de forma consciente. Se identificarmos coleta sem o consentimento devido, eliminamos o registro.
Reclamação
Se você entender que seus direitos não foram atendidos, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Mudanças nesta política
Quando este documento mudar de forma relevante, a data abaixo é atualizada e, se a mudança afetar seus direitos, avisamos no próprio site.