Consolidação da propriedade é irregular sem intimação pessoal da esposa fiduciante
A Quinta Turma do TRF da 5ª Região, por unanimidade, considerou irregular a consolidação da propriedade de imóvel dado em garantia à Caixa porque a esposa,…
01 — Decisões em destaque — STF · STJ · TST · TSE
O que os tribunais decidiram
Armazenar e divulgar pornografia infantil são crimes autônomos e somam em concurso material
A Primeira Turma do TRF da 5ª Região manteve, por unanimidade, condenação por armazenar (art. 241-B do ECA) e divulgar (art. 241-A) pornografia infantil em concurso…
TJCE vai decidir se é lícita a retenção de valores no resgate de contribuições à previdência complementar
A Seção de Direito Privado do TJCE admitiu IRDR para decidir se é lícita a retenção de parcelas no resgate de contribuições feitas à CAPESESP e…
02 — A ideia em foco — Café com Cortez
Primeiro episódio em breve.
Notícias comentadas e entrevistas para ampliar a conversa sobre o Direito.
Entre nessa leitura
03 — Últimas notícias e artigos
O Direito está em tudo
Opinião
Ter opinião é um direito. Escutar também é uma escolha.
Uma reflexão sobre o espaço entre discordar, compreender e conviver.
Seu Dinheiro
Sesa: dispensa de R$ 3,33 milhões para aventais hospitalares
Extrato indica a Prohospital como contratada para abastecer hospitais estaduais por 12 meses.
Radar da Advocacia
Sigilo e uso de IA nos escritórios pautam formação da OAB-CE
Capacitação abordou governança, proteção de dados e a atuação jurídica em projetos de inteligência artificial.
Radar da Advocacia
Honorários por equidade: Terceira Turma delimita hipótese em execução
Julgado examina pedido de desconsideração rejeitado sem alteração do crédito cobrado.
04 — Giro das Cortes
O que se move nos tribunais
Giro das Cortes
Por trás de cada decisão, existe uma vida.
O que vale observar antes de compartilhar uma manchete sobre a Justiça.
Giro das Cortes
Sua marca conta uma história. Quem está cuidando dela?
Da primeira ideia ao negócio de família: o valor de uma identidade.
Giro das Cortes
Você aceita os termos. Mas conhece a conversa?
Privacidade começa quando a informação deixa de passar despercebida.
05 — Radar da Advocacia
06 — Tribunais em Foco — Recursos públicos · Licitações · Contratações
07 — Seu Dinheiro
O Direito no seu bolso
Seu Dinheiro
Sesa: dispensa de R$ 3,33 milhões para aventais hospitalares
Extrato indica a Prohospital como contratada para abastecer hospitais estaduais por 12 meses.
Seu Dinheiro
Portabilidade de dívida: o que o banco não é obrigado a oferecer
Levar a dívida para quem cobra menos é direito do cliente. A conversa, porém, costuma terminar exatamente onde deveria começar.
Seu Dinheiro
A desistência do consórcio e a conta que aparece depois
Sair antes do fim tem regra, prazo e desconto — e quase nunca devolve o valor que o participante imaginava.
08 — Café com Cortez — Vídeos curtos · ao fim do dia
O dia explicado em poucos minutos
Café com Cortez
Pauta do próximo episódio: o que a Justiça faz quando a lei silencia
Lacuna não é vazio. É o ponto em que alguém precisa escolher — e explicar a escolha.
Café com Cortez
No ar em breve: três perguntas que todo cliente faz na primeira reunião
Quanto tempo demora, quanto custa e se vale a pena. As respostas honestas são as mais difíceis de dar.
Café com Cortez
Em pauta no próximo café: o que muda quando o processo vira número
Produtividade, metas e fila. O que a estatística judiciária explica — e o que ela não alcança.
09 — Opinião — Posição editorial
O fato, o fundamento, o impacto
Opinião
Ter opinião é um direito. Escutar também é uma escolha.
Uma reflexão sobre o espaço entre discordar, compreender e conviver.
Opinião
Pressa não é pauta: o custo de noticiar a liminar antes do acórdão
A decisão provisória vira manchete definitiva, e a correção nunca alcança o mesmo público da primeira versão.
10 — Self da Advocacia — Quem faz o Direito
Gente, não só processo
Self da Advocacia
Dizer não ao cliente: a conversa que preserva o escritório
Recusar uma causa, um prazo impossível ou uma expectativa irreal é parte do trabalho. Quase ninguém ensina como.
Self da Advocacia
Os sinais de esgotamento que a advocacia aprendeu a chamar de rotina
Dormir mal na véspera da audiência é normal. Dormir mal todas as noites, não — e a diferença entre as duas coisas costuma passar despercebida.
Self da Advocacia
O segundo ano do escritório próprio é mais difícil que o primeiro
No primeiro ano tudo é novidade e reserva. No segundo, chegam as contas recorrentes e a conta que ninguém fez: a do próprio tempo.
Self da Advocacia
Advogar na comarca onde todo mundo se conhece
No interior, a parte contrária senta ao lado na padaria no dia seguinte. Isso muda a técnica, não só o cotidiano.
11 — O editor
Frederico Cortez
Advogado e jornalista. Escreve sobre o que a decisão de hoje muda na vida de amanhã.
12 — Participe
Receba o resumo do dia
Uma edição curta, no fim da tarde, com o que foi decidido e por que importa.
13 — Apoio institucional — Publicidade
Espaço reservado para apoio institucional. Fale com a gente.