Critérios editoriais

O Legalista é um portal de notícias jurídicas, jurisprudência, análise e opinião. Estes são os critérios que orientam o que publicamos.

Linha editorial

Os temas são escolhidos pelo interesse público, pelo impacto na vida das pessoas e pela relevância jurídica. A atenção do público indica perguntas; a apuração define as respostas.

Fontes oficiais

Cada ficha do Banco de Decisões é conferida na comunicação oficial do tribunal que julgou e traz o link para essa fonte. Quando a fonte não informa um dado — a data da sessão, a redação literal da tese —, a ficha diz isso, em vez de estimar. Atos da administração pública são apresentados com a referência da publicação oficial.

Correções e atualização

Decisões judiciais mudam: recursos são julgados, efeitos são modulados, teses são revistas. Quando isso acontece, a ficha ou a matéria é atualizada. Se você encontrar um erro, escreva para a redação pela página de contato, indicando o endereço da página e o ponto a corrigir.

Envie uma decisão

Conhece uma decisão que merece ser explicada? Envie pela página de contato o número do processo, o tribunal e, se possível, o link da fonte oficial. A redação avalia cada sugestão; o envio não garante publicação.

Independência

Espaços de apoio institucional são identificados como tais. A escolha das pautas e o conteúdo das análises permanecem sob responsabilidade editorial do portal.

Informação jurídica não substitui consulta profissional nem a leitura da fonte oficial.